As estatisticas da eficiencia nas Universidades publicas
Francisco Cesar de Sa' Barreto e Jacques Schwartzman
Francisco Cesar de Sa' Barreto e' reitor da UFMG e Jacques Schwartzman e' diretor da Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa/UFMG.
Artigo enviado ao "JC E-Mail" pela Assessoria de Imprensa da UFMG: "O Estado de SP" apresentou, em editorial recente, criticas 'as Universidades e escolas isoladas federais (Ifes) devido 'a decisao governamental de autorizar o provimento de 2 mil vagas de professores mediante concurso publico, elevar os salarios de funcionarios tecnico-administrativos e dar flexibilidade 'a alocacao de recursos destinados ao pagamento de chefias
Esta decisao e' vista como equivocada devido 'a "ineficiencia" das federais, que nao mereceriam tais "concessoes". Estes comentarios contem imprecisoes e enganos que desejamos assinalar
1. Em abril de 1998, as Ifes, que acumulavam um deficit de 8 mil vagas docentes, receberam autorizacao para o provimento de 2.100 delas. A autorizacao atual representa, portanto, pouco mais de 1/3 do saldo que elas tem a seu credito
2. As Ifes sao acusadas de destinarem aos inativos e ao pagamento de precatorios um 1/3 de seus recursos de pessoal, como se isso demonstrasse sua "incompetencia"
Na verdade, as aposentadorias integrais sao provenientes do Regime Juridico Unico, que e' de 1990 e abrange toda a administracao federal
O esdruxulo e' que esta rubrica apareca no orcamento das Universidades e nao no da seguridade social, para a qual todos contribuem
Quanto aos precatorios, sao resultado das trapalhadas juridicas e financeiras de sucessivos governos quando da edicao de pacotes antiinflacionarios
Em resumo, nao foram as Ifes que criaram as normas para aposentadoria e nem os planos de estabilizacao, mas os seus resultados aparecem nos seus orcamentos
3. O editorial estima o custo do aluno de graduacao em 8,4 mil dolares por ano, tendo como referencia o ano de 1998. Ora, alem de nao esclarecer como se apropriou o custo destes alunos, tarefa complexa, nao se sabe se deste valor foram retirados os custos da pos-graduacao, da pesquisa e dos hospitais universitarios. E, ao comparar o mesmo indicador com os da Franca e da Alemanha, foi verificado se os inativos compoem o orcamento das Universidades desses paises ? Por que usar os dados de 1998 se temos estatisticas atualizadas? Lembremo-nos de que, em janeiro de 1999, o real foi fortemente desvalorizado. Se usassemos a taxa cambial de hoje (2,30 R$/US$) e nao a de 1998, que foi no maximo de 1,20 (RS$/US$) , teriamos um custo por aluno de 4,3 mil dolares
Se aplicarmos este fragil indicador, concluiremos que a eficiencia das Ifes tera' mais a ver com a politica cambial do que com qualquer outra variavel
A utilizacao do dolar so' faz sentido, para a analise de series temporais, quando os valores sao primeiramente deflacionados e uma mesma taxa cambial converte todos eles
As comparacoes entre paises tambem sao inadequadas devido 'as diferencas de politicas cambiais e do poder de compra das moedas locais
4. A relacao aluno/professor de 8,7 nas federais e' considerada muito baixa quando comparada a Universidades particulares (18) , 'as estaduais paulistas (14) e 'as estrangeiras (17,6) . No entanto, os dados para 2000 mostram que as Ifes tem 541 mil alunos matriculados (sem contar os de extensao) e 42 mil professores, o que eleva a relacao para 12,9
Este numero nao pode ser comparado com o das instituicoes privadas, onde praticamente nao existe pesquisa nem pos-graduacao stricto sensu e onde ha' poucos cursos com baixa relacao aluno/professor, mas que sao importantes no plano cientifico ou cultural. Por exemplo, as escolas de Musica, em que a relacao e' de 1/1 e, infelizmente, nao pode ser diferente
A comparacao com Universidades estrangeiras tambem e' perigosa porque o conceito de professor e' nelas mais estrito. E' o caso dos EUA, em cujas Universidades nao sao considerados como integrantes do corpo docente permanente aqueles que nao alcancaram a "tenure" (estabilidade) e que sao responsaveis por uma parcela significativa da atividade de ensino
5. O ultimo engano se refere 'a afirmacao de que a dotacao orcamentaria teria crescido de 6,5 bilhoes de reais em 1995 para 8,2 bilhoes em 1999. No entanto, ao deflacionarmos este numero chegaremos 'a conclusao de que, em termos reais, o orcamento diminuiu nesse periodo, como atestam a dificuldade atual de manutencao das Ifes e o arrocho salarial infligido aos servidores tecnico-administrativos
Apesar disso, entre 1995 e 2000, as matriculas aumentaram 32% na graduacao, 28,4% nos cursos de mestrado e 77,7% nos de doutorado
O arrocho salarial e orcamentario dos ultimos anos se encarregou de melhorar os indices de eficiencia das Ifes, tornando-os muito parecidos com os de outras Universidades. Mas a verdadeira disputa nao e' esta
O que interessa examinar e' a qualidade dos cursos de graduacao e pos-graduacao, a relevancia das atividades de pesquisa e o envolvimento produtivo com a sociedade
O que ainda resta de "ineficiencia" nas Ifes poderia ser bastante minorado se elas pudessem ter a mesma autonomia e o mesmo fluxo regular de recursos de que gozam as estaduais paulistas
Por outro lado, cabe ao governo federal viabilizar um projeto de autonomia financeira e administrativa para as Ifes e aprimorar seus mecanismos de avaliacao para todo o ensino superior brasileiro
Ja' nao faz mais sentido examinar quase que exclusivamente os meios (a eficiencia, a produtividade, etc.) sem dar a maior atencao aos fins ( a qualidade da atividade academica). Inferencias sobre o desempenho das Ifes a partir de dados incorretos nao contribuem para o real conhecimento dessas instituicoes.